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Dia Internacional da Mulher

Senhora Presidente.

Senhoras e Senhores Deputados.

Desde 1910, o dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – tem servido de referência para a realização de debates, conferências e reuniões em vários países. O objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual.

O esforço é para tentar diminuir, e quiçá extinguir, o preconceito e a desvalorização em relação à mulher. Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda são vítimas da violência masculina, da jornada excessiva de trabalho e de desvantagens na carreira profissional e de participação na política.

Dados da Polícia Civil do Distrito Federal registram que durante o último ano mais de sete mil ocorrências da Lei Maria da Penha foram registradas nas delegacias. Este número coloca o DF na vergonhosa posição de unidade federativa com a maior quantidade de denúncias de agressão contra mulheres no País.

Já a Secretaria de Política para as Mulheres, da Presidência da República (SPM-PR), o índice na capital federal foi de 625,69 denúncias por grupo de 100 mil habitantes. Despontando o Distrito Federal como o segundo lugar do país a registrar mais denúncias na Central de Atendimento à Mulher (disque 180).

Entre as capitais do Brasil, o maior índice de denúncias é registrado em Campo Grande (MS). São 65,67 denúncias por 10 mil habitantes. Brasília vem em segundo lugar, com 62,57 queixas por 10 mil habitantes. Em seguida estão Vitória (ES), com 51,73, Salvador (BA), com 44,16, e São Luís (MA), com 42,46. A capital com menor índice de denúncias é Manaus (AM), com 7,27 queixas por grupo de 10 mil habitantes.

Tais dados podem ser interpretados de duas formas: ou o DF é o Estado onde mais se pratica violência contra as mulheres ou é o Estado onde mais as mulheres recorrem aos órgãos policiais e de proteção para apresentar suas queixas. Não importa. De qualquer ângulo, os levantamentos indicam que ainda há um longo caminho a ser percorrido contra a violação dos direitos das mulheres.

É neste sentido que o trabalho que estamos propondo na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF reveste-se de tamanha relevância. Nossa prioridade já está definida: fazer o enfrentamento de temas espinhosos, como o abuso contra os direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes, conclamando a coletividade para o diálogo, para o debate de ideias, na perspectiva de uma nova consciência e de parâmetros mais justos.

Ao mesmo tempo, o Dia Internacional da Mulher abre a oportunidade de reflexão e reconhecimento do papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

Seria redundante falar aqui de suas conquistas, de seus direitos já solidificados e de sua contribuição nos novos rumos da história da humanidade. Por isso, faço desse Dia Internacional da Mulher também um ato de homenagem.

Por primeiro, faço um cumprimento especial às mulheres parlamentares. Nossas companheiras, parceiras de trabalho nessa Casa. Pela atuação firme, inteligente e sensível, engrandecendo os debates e contribuindo cada vez mais na consolidação de nossa democracia.

Gostaria ainda de lembrar algumas mulheres pioneiras, que romperam as barreiras de seu tempo e estabeleceram uma nova ordem. Em nome dessas mulheres, pela sua luta e pela sua coragem, faço minha homenagem a todas as mulheres.

Mulheres como Dilma Rousseff, a primeira brasileira a ocupar o cargo mais alto nos Poderes constituídos da nossa Nação, em 2010. E reconduzida ao posto em 2014, pela vontade soberana do povo do Brasil.

Como Chiquinha Gonzaga, que em 1885 foi a primeira mulher no Brasil a reger uma orquestra. Como Rita Lobato Velho, que dois anos depois de Chiquinha, obteve o título de médica. Como a nadadora Maria Lenk, que em 1932, com 17 anos, foi a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada.

A Assembleia Constituinte de 1933 elegeu 214 deputados e apenas uma mulher: Carlota Pereira de Queiroz. Era um marco, o início da participação das mulheres no Parlamento brasileiro.

São tantos exemplos de luta e determinação que corro o enorme risco de cometer injustiças. Não poderia, no entanto, deixar de citar Alzira Soriano de Souza, a primeira prefeita eleita no Brasil; Maria Ester Bueno, a nossa tenista que conquistou os quatro torneios do Grand Slam; Eunice Michilles, a primeira mulher a ocupar uma vaga de Senadora da República.

A escritora Nélida Piñon, a primeira mulher a comandar a Academia Brasileira de Letras. A nossa Raquel de Queiroz. A dupla Jaqueline e Sandra, que pela primeira vez conquistou para o Brasil a Medalha de Ouro no vôlei de praia. A nadadora Fabiana Sugimori, portadora de deficiência visual, foi para Sidney na Austrália em 2000 e trouxe a medalha de ouro nos 50 metros livres.

A brasiliense Valéria Cunha Guimarães, a primeira brasileira a ganhar o Prêmio a Laureados da Sociedade Americana de Endocrinologista, considerado o “Oscar” do segmento.

Nas conquistas, nas vitórias, nas lutas dessas bravas mulheres brasileiras, presto aqui a minha homenagem e o meu reconhecimento a todas as mulheres. Àquelas que, com seu trabalho diário, cotidiano e anônimo emprestam garra e coragem. E transformam os rumos da nossa civilização.

Muito Obrigado.

Sala das Sessões, 5 de março de 2015

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