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Sobre a Violência contra as Mulheres

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO

Senhora Presidente.
Senhoras e Senhores Deputados.

O mês de março é dedicado às mulheres. E tem servido de referência para a realização de debates, conferências e reuniões em vários países. O objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual.

Não é sem motivo que está Casa já realizou diversas atividades nas últimas semanas envolvendo o tema Mulher e Direitos. Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda são vítimas da violência masculina, da jornada excessiva de trabalho e de desvantagens na carreira profissional e de participação na política.

A violência contra as mulheres ocorre em todos os lugares, em todas as classes sociais, em todos os níveis de escolaridade. Só na semana que passou, três casos de assassinato chamaram a atenção:
No agreste pernambucano, Patrícia Pereira da Silva, de 20 anos, foi decapitada pelo namorado porque ele teve ciúmes de mensagens no celular; em Jaboticabal, o marido quebrou o pescoço da mulher, de 33 anos, durante uma discussão fútil. E aqui no Distrito Federal, o sargento da PM Reginaldo Francisco Vieira, de 40 anos, foi assassinado em serviço, justamente quando foi atender uma ocorrência de ameaça de morte que o marido fazia contra sua mulher, no Itapoã.

Como eu disse, as mulheres são vítimas da violência masculina em qualquer classe social. Entre os ricos, famosos e letrados, a violência doméstica também está presente. Basta lembrar de casos de grande repercussão nacional, como o do advogado e jornalista, ex-diretor de Redação do Jornal O Estado de São Paulo, Antônio Marcos Pimenta Neves. Por ciúmes, ele matou a namorada, a também jornalista Sandra Gomide.
Como o da socialite Ângela Diniz, morta com três tiros na cabeça pelo companheiro, o playboy Doca Street.
Como o do ator Kadu Moliterno, que já esteve envolvido em duas denúncias de agressão física: pela ex-mulher e depois pela namorada.
Mas não são apenas os abusos físicos que revelam desrespeito aos direitos das mulheres. Vou relatar o caso da especialista em Previdência Privada, Jaqueline Goulart Pacheco, para que os senhores e as senhoras entendam do que eu estou falando.
Em 2008, a gaúcha Jaqueline ficou grávida de gêmeos. Seus superiores, numa clara demonstração de assédio moral, sugeriram que ela abortasse. Ela teve os bebês. Ao retornar da licença-maternidade, foi rebaixada de posição na empresa. Mais uma vez, assédio moral para que ela pedisse demissão. Não pediu. Passado o período de estabilidade, foi demitida.
Na semana passada, o STF confirmou a indenização de R$ 15 mil imposta à empresa onde Jaqueline trabalhava. Mas na grande maioria das vezes não é assim. Mesmo com leis a seu favor, as mulheres são oprimidas e humilhadas ao buscar seus direitos.
E, para concluir essa pequena demonstração de abusos e desrespeito contra a figura feminina, principalmente em atividades consideradas “coisa de homem”, quero falar da prisão da subtenente Cibele Mara. A voz de prisão foi dada por um superior hierárquico por ela ter desobedecido a ordem de permanecer em uma reunião. De acordo com as informações da própria subtenente e de companheiros de farda que presenciaram o fato, a ordem foi dada aos gritos pelo superior.
Eu pergunto, senhora presidente, será que o tratamento seria o mesmo se fosse um militar homem? O superior teria usado o mesmo tom de voz se fosse um homem?
Vejam o que aconteceu após a tal desobediência: ela foi levada presa para o 19º Batalhão de Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido com Papudinha.
Ontem à tarde fui visita-la, como presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Quero relatar aos senhores o que encontrei: uma mãe de família, com 29 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Distrito Federal, absolutamente retraída, acanhada e demonstrando receio em contar o que aconteceu.
Mas a minha indignação maior veio logo depois, quando conheci a cela onde ela se encontrava presa. Um espaço de menos de 10 metros quadrados, eu disse dez metros quadrados, que a subtenente Cibele Mara estava dividindo com uma assassina já sentenciada.
Havia uma cama beliche na cela, ocupada na parte inferior pela detenta que mandou matar o marido. Ela também ocupou a parte superior da cama, com seus pertences e utensílios de cozinha, dando a impressão de que ela própria prepara suas refeições.
Para a subtenente Cibele, restou um colchão que não cabe no que sobra de espaço na cela. Por isso, desde sexta-feira até o início da noite de ontem, quando foi libertada, ela dormiu sentada em uma cadeira, com a cabeça apoiada em uma mesinha. Ela de fato estava sendo punida por ter se retirado de uma reunião sem autorização de seu superior. A ordem, aos gritos, era para que não só permanecesse na reunião, mas também permanecesse calada.
Nesse episódio, senhoras deputadas, há um fato que também precisa ser registrado: a tropa, formada na grande maioria por homens, se revoltou contra a prisão da militar mulher e ameaçou fazer operação tartaruga. Já é um avanço da luta das mulheres contra os abusos que sofrem diariamente.
Para debater todas essas questões e traçar metas de combate aos abusos sofridos pelas mulheres, vamos realizar amanhã, quarta-feira, às 10 horas, aqui no Auditório da Câmara Legislativa, uma Audiência Pública. Queremos convidar todas as senhoras e os senhores deputados, toda a sociedade. Queremos o diálogo, queremos o debate de ideias, na perspectiva de uma nova consciência e de parâmetros mais justos para o coletivo dos cidadãos e cidadãs.

Muito obrigado.

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