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1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos

MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PRIORIDADES DA

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E DECORO DA CLDF

Ricardo Vale, presidente da Comissão, defende mais diálogo com a sociedade para combater a violação de direitos e ampliar conquistas

A realização de duas audiências públicas - em datas ainda não definidas -, a aprovação de temas de ações prioritárias e o calendário das reuniões ordinárias deu início hoje (03.03) aos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro da CLDF.

As audiências públicas são de iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), presidente da Comissão, e têm como alvo o debate sobre a situação da Educação Infantil e das creches do DF e a violência contra a mulher.

Como presidente da Comissão, Ricardo Vale propôs que “Crianças e Adolescentes”, “Combate à Pedofilia”, “Idosos”, “Pessoas com Deficiência”, “Sistema Prisional”, “Violência Urbana: Mulher, Juventude, conflitos que envolvam a Polícia”, “Liberdade Sexual”, “Violência contra a Mulher” e “Discriminação Racial” tenham relevância sobre os demais assuntos da Comissão, o que foi aprovado pelos demais parlamentares.

Durante a primeira reunião extraordinária da Comissão para esta legislatura, também foi aprovado o calendário das reuniões ordinárias:

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O ANO DE 2015.

Nº REUNIÃO MÊS DIA HORÁRIO
1ª Reunião Ordinária MARÇO 18 14h:00min
2ª Reunião Ordinária ABRIL 15 14h:00min
3ª Reunião Ordinária MAIO 13 14h:00min
4ª Reunião Ordinária JUNHO 10 14h:00min
5ª Reunião Ordinária AGOSTO 19 14h:00min
6ª Reunião Ordinária SETEMBRO 16 14h:00min
7ª Reunião Ordinária OUTUBRO 14 14h:00min
8ª Reunião Ordinária NOVEMBRO 11 14h:00min
9ª Reunião Ordinária DEZEMBRO 09 14h:00min

Também foram definidos os temas para as audiências públicas a serem realizadas em março, abril, maio e junho: Violência contra a Mulher, Violência contra os trabalhadores rurais e Direito à Terra, Combate à Pedofilia e Direito ao Ambiente sadio e sustentável.

“A Comissão de Direitos Humanos no Parlamento cumpre a função primeira de abordar temas complexos, que exigem do poder público a proteção de segmentos sociais vulneráveis. É no espaço do debate que a sociedade avança e consolida novos direitos. É sob esse prisma que iremos trabalhar na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF”, afirmou Ricardo Vale.

 

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