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Diligência na Papuda

DETENTOS ENCERRAM GREVE DE FOME, MAS DENUNCIAM REDUÇÃO DAS VISITAS E DOS BANHOS DE SOL

Direção do presídio alega falta de servidores
para cumprir direitos dos presos

Após receber denúncia de que uma greve de fome estava ocorrendo num dos presídios que fazem parte do Complexo da Papuda, o deputado Ricardo Vale (PT), fez hoje (18) pela manhã uma diligência ao Presídio DF 2.

O parlamentar petista foi acionado pelas famílias dos detentos por ser presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do CLDF. Ricardo Vale foi à unidade prisional acompanhado de servidores da Comissão e representantes do Conselho de Direitos Humanos e OAB.

A diretoria do PDF 2 recebeu os representantes dos Direitos Humanos e explicou que, de fato, 40 internos do Bloco F, ala P-Zero, iniciaram uma greve de fome na última quinta-feira. O movimento foi encerrado na noite de ontem (17), quando a direção do presídio entrou em negociação com os grevistas.

O diretor Elivaldo disse que os detentos apresentaram uma pauta de reivindicações, sendo os itens mais importantes a instalação de uma TV, direito ao banho de sol e visitas semanais. A TV não será instalada, por tratar-se de uma ala de segurança máxima; os banhos de sol continuarão sendo nos espaços abertos que existem em cada cela individual, já que em pátios coletivos existe risco de atritos entre grupos rivais; e as visitas permanecerão autorizadas apenas a cada 15 dias.

A explicação é de que não há servidores suficientes. Hoje são cerca de 220 servidores numa unidade com 3183 detentos. “Nos dias de visita, todos os outros serviços param, pois não temos pessoal suficiente”, informou o diretor.

Ricardo Vale foi informado que existe um déficit de 2 mil servidores, considerando a população carcerária existente atualmente em todo o Complexo. Ele verificou que a superpopulação e a falta de trabalhadores para atuar no sistema prejudicam muito as escoltas para atendimento médico e odontológico.
“Após conversar com a direção do presídio e com os detentos que estão em celas isoladas, tenho a convicção de que medidas urgentes precisam ser adotadas sob pena de vermos o sistema entrar em colapso”, declarou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF. Uma das primeiras iniciativas do parlamentar será reunir os demais deputados membros da Comissão para solicitar audiência com o governador do DF.

“Vamos relatar ao governador a situação que verificamos in loco e argumentar a necessidade urgente de realização de concurso público para suprir a falta de funcionários para atender o Complexo da Papuda”, adiantou Ricardo Vale.

RESUMO DA DILIGÊNCIA

Das reclamações dos internos do bloco F (Pzero):

Que os internos só podem receber visitas a cada 15 dias, e reivindicam o cumprimento do direito à visita semanal;
Que o banho de sol é realizado no interior das celas, onde a luz do sol pouco atinge.
Que não ficam por duas horas no banho de sol, como preconiza a lei de execuções penais;
Que as celas dessa ala não possuem aparelhos de televisão;
Que alguns internos não têm tido acesso ao serviço médico e odontológico adequado;
Que alguns internos teriam recebido punição administrativa indevida ou excessiva, e que esses internos estariam por um tempo superior ao que determina a legislação;

Encaminhamentos:

Solicitar informações detalhadas das motivações que levaram à punição administrativa de cada interno do P-Zero;
Solicitar a apuração das diversas denúncias recebidas, onde alguns internos relatam a ocorrência de excessos por parte de alguns agentes. Solicitando inclusive a abertura de inquérito policial para investigar cada denúncia isoladamente;
Mediar junto à administração penitenciária a possibilidade de garantir a realização de visitas semanais, como determina a legislação;
Estabelecer um processo de negociação junto ao GDF para a construção de novas unidades prisionais e a abertura de novos concursos públicos;
Indicar à Secretaria de Justiça do GDF a necessidade urgente de realização de concurso público para aumento de servidores nos presídios.

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