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Viagem de Parlamentares reacende a esperança de encontrar o brasiliense Artur Paschoali vivo

As primeiras informações dos deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wellington Luiz (PMDB), que estão retornando hoje (6) da viagem oficial ao Peru, dão conta de que o jovem brasiliense Artur Pascoali pode estar vivo. Ele desapereceu naquele País em dezembro de 2012.


Os dois parlamentares foram ao Peru cumprir uma extensa agenda junto às autoridades peruanas para. cobrar mais agilidade e mais empenho nas investigações. Ricardo Vale é presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Wellington Luiz preside à Frente Parlamentar de Apoio às Famílias de Pessoas Desaparecidas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


Os principais resultados positivos da viagem podem ser resumidos assim:
- o resultado do exame de DNA do sangue encontrado no hotel onde o estudante trabalhava deu negativo para Artur Pascoali. Esta informação deu novas esperanças à família e aos amigos do brasiliense.
- O Ministério da Justiça do Peru decidiu reabrir as investigações, desta vez com acompanhamento do próprio Ministério.
- Afastamento do fiscal que acompanhava o caso desde a denúncia de desaparecimento de Artur.
- A Polícia Nacional Peruana destacou quatro novos agentes especializados em sequestros e crimes para investigar e interrogar suspeitos pelo desaparecimento de Artur Pascoali. É uma iniciativa inédita da Polícia nessa investigação e os agentes já estão em Cusco.
- O defensor público geral determinou que a Defensoria Pública acompanhe de forma direta toda a investigação.
- O relatório final será elaborado em conjunto pelos dois deputados distritais e pelo pai de Artur, Vanderlan Vieira, que participou da viagem com a comitiva oficial. "Esses resultados demonstram a importância da viagem em caráter oficial, foi o Legislativo do DF formalizando pedidos ao Governo de um país vizinho. Artur é um cidadão brasiliense e nós vamos nos empenhar ao máximo para descobrir o que aconteceu com esse jovem e, a partir deste caso, ajudar as famílias vitimas de desaparecimento no DF”, analisam Ricardo Vale e Wellington Luiz.

Ações truculentas da Agefis são alvo de revolta e investigação na Câmara Legislativa do DF

O deputado Ricardo Vale (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, está indignado com a maneira de agir da Agefis – Agência de Fiscalização do DF - diante de moradias consideradas irregulares. Ele promete colocar em votação, já na próxima semana, requerimento para convocação da diretora-presidente do órgão, Bruna Pinheiro, para explicar a derrubada de residências no DF.

O parlamentar classificou de truculenta a ação do órgão de fiscalização do Governo por ocasião da derrubada de 40 moradias no Condomínio Bougainville ((DF-440, em Sobradinho) . “Não estamos defendendo a ocupação irregular de terras públicas. Estamos defendendo o direito ao tratamento digno e humanitário às famílias que estão assistindo seus sonhos de casa própria desabarem”, afirma.

Ricardo Vale diz que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos não ficará impassível diante de cenas tão degradantes, desumanas e humilhantes, como um pai de família, algemado na frente dos filhos, ser obrigado a presenciar a demolição de sua casa, ou a mãe que chorava diante dos objetos quebrados que enfeitavam o quarto de sua filha.
“E uma aberração as cenas de violência promovidas pelo GDF, principalmente vindas de um governo que se diz socialista”, afirma Ricardo Vale. Para ele, não há questionamento quanto à legalidade das operações, mas mostra-se inconformado com a falta de assistência às famílias que estão perdendo seus tetos.
“Não estou falando só da falta de assistentes sociais e psicólogos para amparar estes cidadãos que, de uma hora para outra, não têm onde morar. Estou falando de um governo que demole, que derruba, que destrói, sem a menor perspectiva de futuro. Sem política habitacional. Sem planos para o passo seguinte”, desabafa, argumentando que foi assim no Sol Nascente, Vicente Pires, Nova Jerusalém, desocupação da orla do Lago, Por do Sol e, agora, Condomínio Bougainville.

Na tarde de sábado (21), moradores do Condomínio Bougainville e de condomínios vizinhos estiveram reunidos com o chefe de gabinete do deputado Ricardo Vale, Carlúcio Oliveira, para definir as estratégias de ação perante a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Eles prometem comparecer em massa às sessões da CLDF na próxima semana.

Um fato chama a atenção do deputado do PT: enquanto as pessoas que compraram os terrenos de boa-fé têm seus sonhos destruídos, o suposto grileiro Clinton Campos Valadares, que loteou a área pertencente à Terracap, assiste a tudo de camarote. Não há uma ação sequer contra ele.
“O Governo fechou os olhos para esse tipo vantajoso de negócio, durante muitos anos. Gente que lucrou vendendo terras que não lhe pertenciam. O próprio governador sabe quem são estas pessoas.. A questão fundiária no DF sempre foi assunto espinhoso. Mas a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos não tem medo de agir em defesa dos mais fracos e é o que faremos”, assegura Ricardo Vale.

Deputado Ricardo Vale vai ao Itamaraty acertar detalhes da viagem oficial ao Peru

Os Deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wellington Luiz (PMDB) estiveram reunidos na tarde de hoje (19) com ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. O teor da conversa foi sobre a viagem oficial que os dois parlamentares farão ao Peru por conta do desaparecimento do jovem brasiliense Artur Pascoali, em 2012, naquele País.


Ricardo Vale, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, e Wellington Luiz, presidente da Frente Parlamentarem Apoio às Famílias de Pessoas Desaparecidas, vão representar o Legislativo do Distrito Federal junto às autoridades peruanas. A principal missão será cobrar agilidade nas investigações sobre o desaparecimento de Artur Pascoali.


O roteiro de audiências e diligências no país vizinho está sendo definido pelo Ministério das Relações Exteriores e Embaixada do Peru. Este foi o primeiro encontro da ministra Luiza Lopes da Silva com representantes da CLDF, estreitando as relações institucionais entre as instituições. “A ministra repassou informações muito importantes, que vão nos auxiliar no acompanhamento do caso”, destacou Ricardo Vale.


Histórico  

O brasiliense Artur Pascoali, com 19 anos quando desapareceu, cursava Artes Cênicas na UnB, mas decidiu suspender o curso para uma viagem de seis meses pelos países da América Latina. Artur falou com a mãe no dia 20 de dezembro de 2012 e, depois desse dia, nem ela ou outro familiar teve qualquer notícia do jovem.
Obstinados em saber o que aconteceu com o filho, os pais de Artur passaram muitos meses no Peru em busca de evidências que pudessem desvendar o que de fato aconteceu. Depois de muitas idas e vindas, o casal Pascoali conseguiu que a polícia peruana investigasse o caso como delito criminoso – e não como desaparecimento de pessoa. Com a retomada das investigações, a polícia encontrou vestígios de sangue na casa do dono do bar para quem Artur trabalhava antes de sumir.
As manchas foram descobertas com o uso de luminol, sustância que, quando borrifada no ambiente, aponta resquícios de sangue, mesmo que elas já tenham sido removidas. Durante o procedimento, a polícia descobriu uma poça de sangue de dois metros quadrados. O material foi coletado por peritos para exames que vão apontar se o sangue era do rapaz.
O sangue foi coletado em 30 de julho em um casebre em Santa Teresa, um distrito da província de La Convención, em Cusco. A amostra precisa ser levada a um laboratório forense em Lima para ser comparada com o DNA do pai do rapaz. Ocorre que as últimas informações dão conta de que o material sequer saiu de Cusco até o momento. Esta é uma das razões da viagem de Ricardo Vale e Wellington Luiz ao Peru.


"O mais importante da viagem é que nós vamos pedir ao governo peruano, em nome do parlamento de Brasília, celeridade nas investigações. Artur é um cidadão brasiliense e nós vamos nos empenhar ao máximo para descobrir o que aconteceu com esse jovem e, a partir deste caso, ajudar as famílias vitimas de desaparecimento no DF”, afirmaram os distritais. Eles embarcam no dia 30 de novembro e retornam a Brasília no dia 6 de dezembro.
No DF - A Polícia Civil do Distrito Federal registrou 1.500 ocorrências de pessoas desaparecidas na capital federal no primeiro semestre deste ano – uma média de oito casos por dia. No mesmo período, a corporação afirma ter encontrado 218 pessoas. De acordo com a polícia, crianças e idosos estão entre a maioria dos casos. Samambaia, Ceilândia, Paranoá e Recanto das Emas são as regiões que mais registraram desaparecimentos.

Participação popular em decisões do Executivo e Legislativo fica garantida em PL do deputado Ricardo Vale

A população do Distrito Federal, pela primeira vez, terá a prerrogativa de apresentar projetos de lei na Câmara Legislativa, iniciativa hoje restrita aos próprios parlamentares e ao Poder Executivo. O Projeto de Lei que garante esse direito é de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) e foi aprovado na sessão plenária de hoje (18). A proposta segue agora à sanção do governador.


Trata-se do PL 132/2015, que dispõe sobre o exercício da soberania popular, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, previsto no artigo 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal. A convocação de plebiscito e a autorização de referendo são de competência exclusiva da CLDF. A iniciativa popular garante que a população possa apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica, projeto de lei, projeto de decreto legislativo, projeto de lei complementar e criação de CPI.


“Pela legislação atual, se a população quiser a criação de uma nova lei, a revisão ou revogação de lei existente, terá que contar com apoio de algum deputado que apresente a proposição. O nosso PL aprovado estabelece que tais iniciativas poderão ser exercidas pelos cidadãos, mediante a assinatura de 1% dos eleitores do Distrito Federal”, explica Ricardo Vale, acrescentando que as propostas de iniciativa popular, uma vez protocoladas na Câmara Legislativa, seguirão os trâmites normais e deverão ser votadas em Plenário.


A partir da sanção do governador, o PL passa a ser lei e a sociedade terá à disposição mais três instrumentos para participar, direta e democraticamente, das grandes decisões que afetam a todos, seja por meio de plebiscito, referendo ou iniciativa popular.

EM DEFESA DO ESTADO LAICO E CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

12 entidades deram o primeiro passo para a constituição do Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Ameríndia - FDL

Ecoaram atabaques no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta sexta-feira 13 de novembro. Um momento histórico para a Casa e para a Capital do país. Doze entidades que organizam as expressões religiosas afro-brasileiras deram o primeiro passo formal para a constituição do FÓRUM DE DEFESA DA LIBERDADE DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E AMERÍNDIA – FDL. A relevância desse momento, não reside apenas no aspecto de que se trata de um fato inédito.

Os representantes das expressões religiosas de matriz africana ocuparam o espaço físico do Parlamento para apresentar-se diante da sociedade do Distrito Federal e Região Metropolitana, como um organismo que resulta de uma árdua construção coletiva, como sociedade civil, para exercer seu direito constitucional de, num Estado Laico, expressar com plena liberdade sua fé religiosa. Movidos por uma sequência de atos de agressão aos seus espaços de culto, suas casas de santos, seus terreiros, nos últimos meses, acorreram ao chamado de suas lideranças para constituir esse instrumento permanente de diálogo com a sociedade e de autodefesa dos seus princípios diante da hostilidade sistemática que enfrentam e que tende a se aprofundar.

“Se queremos o reconhecimento da sociedade devemos antes informa-la. Mais do que informa-la, devemos educa-la. Transmitir valores. De respeito. De cuidado. Não queremos ser tolerados. Exigimos respeito.” (...) “Em que país do mundo se costuma queimar templos? Que país é esse que incendeia Espaços Sagrados onde suas etnias cultuam divindades ancestrais?” afirma a Carta de Lançamento do Fórum Em Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Ameríndia.

Para informar a sociedade, e formá-la de maneira adequada, é preciso fazer valer o que determina a Lei 10.639/2003 e levar a todas as escolas do país os conteúdos que tratam da história da África e sua relação com os processos de colonização das Américas, pelos europeus. As novas gerações não respeitam o que desconhecem. Assumem uma atitude preconceituosa. É necessário conhecer a trajetória dos povos africanos que estão na raiz da nossa formação cultural, da nossa identidade, da nossa fisionomia como povo. Isso se aprende na Escola. É preciso conhecer essa história para respeitá-la, para amá-la.

A conquista da Democracia que desejamos se alcança com instrumentos coletivos organizados e fortalecidos na sociedade civil. Como este Fórum que acaba de nascer. Fruto da maturidade e do respeito às diferenças. Eles é que vertebram uma sociedade civilizada. E só prosperam no ambiente de um Estado que se define constitucionalmente como um Estado Laico, fiador e garantia do pleno exercício da liberdade religiosa. Instrumentos como esse precisam ser multiplicados no Brasil. Sem eles, resta a barbárie.

A Audiência Pública, presidida pelo Deputado Ricardo Vale, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, ao lado da Deputada Luzia de Paula e dos Deputados Reginaldo Veras, Lira e Claudio Abrantes, numa Mesa composta por representantes das Casas de Santo, pelo Governo do Distrito Federal, Fundação Palmares, entidades civis e movimentos populares, marcou o reconhecimento do Legislativo a esse novo mecanismo de exercício da cidadania no Distrito Federal, o que implica em compromisso com os objetivos que defende, assegurados pela Constituição de 1988.

O Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Ameríndia - FDL não é apenas um encontro de pessoas e instituições que ocupou o Plenário da Câmara Legislativa na noite desta sexta-feira 13 de novembro. É um instrumento permanente da sociedade civil que buscará abrir espaço para que as organizações, entidades, casas de santo, terreiros e movimentos identificados com os princípios e objetivos que defende possam formular iniciativas comuns e projetar ações coletivas buscando abolir preconceitos e construir uma sociedade que respeite a Liberdade e a Diversidade Religiosa, na Capital do segundo país de população negra do mundo.

Nessa noite em que os orixás nos abençoam, e nos damos as mãos para lutar contra a discriminação e a intolerância religiosa recebemos a notícia do ato de barbárie que aterrorizou a França e o mundo. Mais de uma centena de civis foram assassinados num ato terrorista, assumido pelo autointitulado Estado Islâmico. Uma resposta selvagem contra cidadãos inocentes aos bárbaros bombardeios que as grandes potências – as Forças Armadas Francesas inclusive – despejam sobre populações civis, na Síria, provocando uma assombrosa crise humanitária. Nossa solidariedade às vítimas do terror de dupla face que se comete em nome do fundamentalismo, religioso ou do mercado, seja ele qual for.

Hamilton Pereira (Pedro Tierra)
Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) recebeu com grande satisfação o resultado da pesquisa Metrópoles/Dados

RICARDO VALE PRESTA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES
DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS

Os Policiais militares que atuam no Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd foram homenageados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em solenidade realizada na tarde de sexta-feira (09), no Plenário.

Ricardo Vale (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF e autor da iniciativa, disse que o Proerd é um instrumento de educação para a cidadania, que busca transmitir a crianças e jovens – os segmentos mais vulneráveis – valores que os façam força integrante da uma sociedade que deseja construir uma cultura de paz.

Emocionado, o deputado leu uma carta de sua filha Júlia Vale, de 10 anos e participante do Programa, em que ela relata como aprendeu a dizer NÃO às drogas e à violência.
Com a participação de cerca de 100 crianças do Centro Educacional 1, da Estrutural, e da Escola Classe 29, da Ceilândia, a cerimônia ocorreu em clima de descontração, com vários depoimentos de alunos e instrutores do Proerd.

Também houve entrega de diplomas de Honra ao Mérito a policiais militares de trabalham diretamente no Programa.
O Programa conta com três frentes básicas de atuação: Educação Infantil, Ensino Fundamental e PROERD para pais e responsáveis. No Distrito Federal, o programa já formou mais de 200 mil alunos, em 17 anos de atuação. Só no primeiro semestre de 2015, mais de 9 mil alunos foram formados.

Participaram da homenagem promovida pelo deputado Ricardo Vale, a coordenadora do Proerd, capitã Andreia Alves Ximendes; o chefe do Centro de Polícia Comunitário e Direitos Humanos da PM, coronel QOPM Marcos Aurélio Vitoriano Matias; e a assessora parlamentar da Secretaria de Educação, Iara Resende.

FRENTE PARLAMENTAR ABRE NOVO CANAL DE DEBATE
AOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA

COMISSÕES APROVAM PROJETOS E AGILIZAM VOTAÇÕES NA CLDF

O Projeto de Lei Nº 243/2015, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que tramita na Câmara Legislativa do DF, foi aprovado na manhã hoje (23) na Comissão de Assuntos Sociais. Os próximos passos são as Comissões de Economia, Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça, antes de chegar ao Plenário.

O projeto vem sendo chamado de Boleiros porque baseia-se no Programa de mesmo nome, criado em 2011. E prevê que as despesas com arbitragem em campeonatos amadores sejam bancadas pelo Governo do Distrito Federal. A intenção é fortalecer e estimular a prática de esportes, além de consolidar e ampliar o programa.

O programa Boleiros está restrito aos campeonatos de futebol amador. Já o Projeto de Lei de Ricardo Vale amplia o benefício a outras modalidades, como Futvolei, Futsal, Futebol 7 Society e Futebol de Areia.

À tarde, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, aprovou 14 Projetos de Lei e 63 Indicações, limpando a pauta. Estiverem presentes todos os deputados titulares da Comissão: Ricardo Vale (presidente), Lira, Wellington Luiz, Agaciel Maia e Telma Rufino.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CONSTATA SITUAÇÃO DE “DESMONTE” TAMBÉM NA UPA DA CEILÂNDIA

ELEIÇÃO INDIRETA DE GOVERNADOR E VICE EM CASO DE VACÂNCIA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DE MANDATO

Sexta, 04 Setembro 2015 11:57

Nota oficial sobre o fechamento das UPAs

NOTA OFICIAL DO DEPUTADO RICARDO VALE – PT

Segunda, 31 Agosto 2015 12:01

AGORA É LEI - Ponte Honestino Guimarães

A ponte passa a ser reconhecida como símbolo de liberdade e luta em defesa da democracia.

Deputado Ricardo Vale, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, encaminha ofício ao governador para tratar da situação dos Policiais e Bombeiros Militares excluídos da corporação

Segunda, 27 Julho 2015 18:39

ARTIGO: A Ponte Honestino Guimarães

ARTIGO: A Ponte Honestino Guimarães, por Hamilton Pereira (Pedro Tierra)

Entrevista com o deputado distrital Ricardo Vale

Regras claras para eleição indireta de governador e vice em caso de vacância nos dois últimos anos de mandato

As regras para a eleição indireta de governador e vice-governador do Distrito Federal, em caso de vacância nos dois últimos anos de mandato, estão definidas no Projeto de Lei 131/2015. Apresentado pelo deputado Ricardo Vale, a proposta foi aprovada pelo plenário da CLDF e segue para sanção do governador do DF.
A Lei Orgânica do Distrito Federal, no art. 94, § 1º, deve reger-se pelo texto aprovado, que prevê também que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador será feito por sufrágio dos deputados distritais.


Em sua justificativa, o parlamentar petista defende que há uma lacuna na legislação e que o PL apresentado estabelece regras claras para este caso específico. Um exemplo é o prazo de 30 dias para que ocorra a eleição indireta, contado da data de abertura da última vaga.


“Outro ponto importante que definimos é o voto aberto e não secreto na eleição indireta. Tenho convicção de que as regras contidas no PL aprovado pelos deputados garantem que os direitos da cidadania possam exercidos dentro dos parâmetros legais previamente conhecidos”, avalia Ricardo Vale.

 

Quarta, 08 Julho 2015 16:45

Ponte antiga, nome novo

Ponte Honestino Guimarães homenageia os que lutaram contra o regime militar e pela redemocratização do Brasil

Segunda, 06 Julho 2015 16:24

Lei do Silêncio

A Lei do Silêncio: um debate necessário

Proposta de Alteração da lei atual gera debate na CLDF

Ricardo Vale quer fiscalizar de perto ações do GDF voltadas para a Saúde pública

Direitos Humanos verifica ausência do Estado na Cidade Estrutural

Deputado Ricardo Vale convida o secretário de Saúde à prestar esclarecimentos

RICARDO VALE DIZ QUE LEGISLATIVO PRECISA FISCALIZAR AÇÕES DO GOVERNO E GARANTIR DIGNIDADE AOS PACIENTES DA SAÚDE PÚBLICA

Quinta, 28 Maio 2015 15:53

Para quê veio o atual governo?

O deputado Ricardo Vale subiu o tom do discurso contra o atual Governo do Distrito Federal, durante a sessão de ontem (27.05) na Câmara Legislativa.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, o parlamentar quer que o GDF invista no Hospital São Vicente de Paulo.

O deputado Ricardo Vale (PT) protocolou na CLDF um Projeto de Lei que dispõe sobre a chama da “Lei do Silêncio”.

Ricardo Vale apresenta proposta para que a população tenha o direito de exigir investigação de fatos graves

Quarta, 29 Abril 2015 21:34

Esporte amador em debate na CLDF

“A participação de quase 50 entidades que representam o esporte amador do DF dá a dimensão da importância do Projeto de Lei Boleiros.”

Quarta, 29 Abril 2015 21:34

Diligência na Papuda

Detentos encerram greve de fome, mas denunciam redução das visitas e dos banhos de sol, direção do presídio alega falta de servidores para cumprir direitos dos presos.

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