Canal Ricardo Vale
Entrar  \/ 
x
ou
 Usar o Facebook  Usar o Google
Cadastrar  \/ 
x

ou
 Usar o Facebook  Usar o Google

Últimas Interações

A boa lei é aquela que é coletiva, produz efeitos de harmonia e boa convivência entre os beneficiado...
Parabéns deputado Ricardo Vale, pela coragem. Acredito que esta ação, devolve ao estudante da UnB, a...
Prezado Ricardo,
Li sua proposta sobre tarifa zero no transporte público urbano e se me permite, go...
Também gostaria de saber qual é o impacto geral dessa lei. <+>
Gostaria de saber qual é o impacto geral com a mudança dessa lei. O que o senhor deputado está suger...

Frente Parlamentar abre novo canal de debate aos movimentos sociais em defesa da reforma agrária

FRENTE PARLAMENTAR ABRE NOVO CANAL DE DEBATE
AOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA

Terça, 06 Outubro 2015 15:41

A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Agroecologia e Combate ao Uso de Agrotóxicos na Produção Alimentar, ocorrida na noite de segunda-feira, (5/10), marcou também a apresentação de três Projetos de Lei de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), presidente da Frente Parlamentar.


O primeiro projeto altera a Lei 2.689/2001, limitando em até 75 hectares a cessão de direito real de uso ou alienação direta, sem o procedimento licitatório. O deputado argumenta que atualmente no DF o poder público fomenta a concentração fundiária ao regularizar áreas acima de 150 hectares. Ou seja, é a permissão pública para a efetivação de grandes latifúndios. “No DF, oito proprietários rurais estão numa área equivalente a 12% da área rural total, enquanto 2,5 mil famílias estão em 6% da área. A estrutura fundiária do DF é uma das mais desiguais do Brasil”, justifica o parlamentar. Portanto, alega o deputado, o Poder Público não pode fomentar a concentração fundiária e o latifúndio.

Outra proposta apresentada no ato de lançamento da Frente Parlamentar estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito federal. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante”, afirma o deputado. Este PL permitirá que os consumidores tenham a informação adequada sobre os produtos que estão consumindo, garantindo transparência e harmonia nas relações de consumo.


O último Projeto de Lei trata da obrigatoriedade de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros oriundos do tesouro do Distrito Federal utilizados na aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar sejam adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. O objetivo deste Projeto é fortalecer o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e a compra institucional, de fomentar a produção de alimentos saudáveis e promover o desenvolvimento rural sustentável.


As três propostas apresentadas aos representantes das entidades, instituições públicas e movimentos sociais presentes à solenidade foram muito bem aceitas e seguem agora os trâmites da Câmara Legislativa do Distrito Federal para serem apreciadas e votadas pelos demais parlamentares.


Presidindo a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Agroecologia e Combate ao Uso de Agrotóxicos na Produção Alimentar, Ricardo Vale lembrou que há exatamente um ano estava comemorando sua vitória nas eleições proporcionais com o apoio dos trabalhadores e dos movimentos sociais. E aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso de trabalho junto aos trabalhadores rurais em defesa da justa ocupação da terra.
“A reforma agrária, a agricultura familiar, a agroecologia e o combate ao uso de agrotóxicos são pautas recorrentes de quem luta pelo direito à terra e de quem nela produz. A Frente Parlamentar é mais um instrumento de diálogo, de amplo debate com todos os segmentos envolvidos na questão, em busca de ações práticas, que possam efetivamente avançar e produzir os resultados positivos que há tempos perseguimos”, afirmou o deputado Ricardo Vale.


O Plenário da CLDF ficou lotado durante a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar, que contou com a presença da deputada federal Érika Kokay; do superintendente do INCRA do DF, Marco Aurélio Bezerra da Rocha; do reitor do Instituto Federal de Brasília, Wilson Conciani; do presidente da Associação dos Engenheiros agrônomos do DF, Cleberson Carneiro Zavaski; do representante da Emater, João Pires da Silva Filho; dos representantes do Movimento de Luta pela Terra, Tatiano Tavares; Movimento Brasileiro dos Sem Terra, pastor Severiano; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Marco Antônio Barato; e da diretora regional da FNL, Binha. O evento contou, ainda, com a apresentação musical do Volmi Batista da Silva, Ildebrando Calazans e Maike Rennere, que são artistas do Clube do Violeiro Caipira do Brasília

Entre para postar comentários